segunda-feira, 7 de março de 2011

A primeira Tipologia de Governo Herôdotos (484/79-420 a.C.)

Essa tipologia de governo é considerada a primeira e foi escrita por Herôdotos (O Pai da História)  por volta do século V a.C, registrado na sua obra chamada História.
A tipologia é narrada a partir de 3 interlocutores que discutem a melhor forma de governo para a Pérsia, após a morte do rei Cambises (séc. VI a.C. - segundo rei Persa), onde cada um defende uma forma de governos; Otanes - Democracia, Megábizos – Oligarquia e Dario – Monarquia.

Democracia por Otanes

”80.(…) Otanes pleiteou a entrega do governo ao povo persa, dizendo o seguinte: ‘Em minha opinião o governo não deve caber a um único homem; isso nem é agradável nem é bom. Vistes a que extremos chegou a insolência de Cambises, e suportastes também a insolência do mago. Como seria possível haver equilibrio no governo de um homem só, se nele o governante pode fazer o que lhe apraz e não tem de prestar contas de seus atos? Dê-se tal autoridade ao melhor de todos os homens e ele será levado por ela a abandonar o seu modo normal de pensar. O desejo de fruir dos bens presentes gera a insolência, e a natureza fez os homens invejosos desde sua origem. Essas duas causas se acham na raiz de toda a maldade humada; repletos ora de orgulho, ora de inveja, eles cometerão desvairadamente muitos crimes. Um tirano, todavia, tendo tudo que quer deveria desconhecer a inveja, mas está em sua natureza fazer o contrário em relação aos seus concidadãos: ele tem inveja da maneira de conduzir-se e de viver dos homens de bem, e se compraz com os piores de todos os cidadãos; e ninguém acolhe as calúnias melhor que ele. Ele é o mais inconseqüente de todos os homens; se alguém se mostra comedido em seus louvores, ele fica transtornado por estar lidando com um adulador. Mas ainda vou dizer o maior de seus defeitos: ele subverte os costumes ancestrais, violenta mulheres e condena as pessoas à morte sem mandar julgá-las. O governo do povo, ao contrário, traz primeiro consigo o mais belo de todos os nomes: igualdade perante a lei, e em segundo lugar, nenhuma das injustiças cometidas por um governante único é cometida nele. Todas as funções são atribuídas através do sorteio, e seus detentores são responsáveis pelos atos praticados no exercício das mesmas, e todas as decisões são submetidas à assembléia popular. Exponho portanto a minha opinião, propondo que acabemos com o governo de um único homem e elevemos o povo ao poder, pois tudo esta na maioria’”.

Aristocracia também chamada Oligarquia por Megábizos
"81. Em seguida Megábizos porpôs a instituição de uma oligarquia, dizendo o seguinte:’Quanto Otanes propõe a extinção do governo de um único homem, concordo com suas palavras, mas quando vos exorta a entregar o poder ao povo ele se afasta da melhor opinião. Nada é mais insensato e insolente que uma multidão indolente; salvar-nos da insolência de um tirano trocando-a pela insolência de uma multidão desenfreada seria absolutamente inadmissível. O tirano faz tudo sabendo o que faz, mas o povo nem isso sabe; e como saberia se não aprendeu de outros nem sabe ver por si mesmo o que é melhor, e se lança de cabeça baixa aos assuntos, avançados cegamente, como um rio na enchente? Deixemos o regime popular para quem deseja o mal dos persas, e escolhamos um grupo dos melhores homens e entreguemo-lhe o poder; nós mesmos estaremos entre eles, e é natural esperar dos melhores homens as melhores decisões’”.

Monarquia po Dario
”82 (…) Dario emitiu sua opinião em terceiro lugar dizendo: ‘Para mim, as palavras de Megázibos a respeito do regime popular parecem bem ditas, mas quanto à oligarquia ele não falou acertadamente. Com efeito, dos três regimes que nos oferecem, teoricamente cada um deles é o melhor possível, o regime popular é excelente, a oligarquia também e o governo de um único homem também; digo, então, que o governo de um único homem é de longe o melhor. Nada parece preferível ao governo de um homem só, se este é o melhor dos homens; sendo seu discernimento semelhante a si mesmo, ele governará irreprensivelmente o povo, e jamais alguém guardará melhor os planos para derrotar o inimigo do que esse homem. Mas numa oligarquia o fato de várias pessoas desejarem pôr o seu talento a serviço da coisa pública gera constantemente profundas divergencias entre elas; como cada uma delas quer ser o condutor do grupo e quer fazer prevalecer a sua opinião, o resultado é a inimizade exarcebada, a inimizade gera dissensões e as dissensões geram derramamento de sangue, e do derramamento de sangue emerge o governo de um único homem; logo, isso provoca que tal regime é o melhor.
Por outro lado, entregando-se o poder ao povo é impossível evitar a eclosão da incompetência; e quando há incompetência na administração da coisa pública, os homens maus não são levados à divisão pela inimizade; eles se unem numa amizade solidária, pois as pessoas capazes de prejudicar a comunidade entram em conluio para prejudicá-la juntas.
Essa situação se prolonga até aparecer alguém como paladino do povo e pôr fim a tal incompetência; então essa pessoa conquista a admiração do povo, e assim admirada emerge como um governante único; isso evidencia também que o governo de um homem só é o melhor. Mas dizendo tudo em poucas palavras para concluir, de onde nos veio a nossa liberdade e a quem devemos? Do governo popular, da oligarquia ou do governo de um único homem? Sustento portanto que, libertos graças a um único homem, devemos preservar o governo de um único; além disso, não devemos abolir as intituições de nossos antepassados se elas funcionam bem; isso não seria melhor’”.

Ao final das argumentações , por cinco votos escolheu-se a Monarquia como forma de governo, e posteriormente foi escolhido Dario como rei dos Persas, governando o império entre 521 a 486 a.C.

Fonte Bibliográfica
COSTA. Nelson Nery, Ciência Política, Rio de Janeiro, Editora Forense, 2006.

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