sexta-feira, 31 de julho de 2009

Estado, Governo e Sociedade - O Nome e a Coisa

um pequeno texto meu publicado em meu antigo blog ruminando-ideias em 29/04/09

BOBBIO, Norberto, O Nome e a Coisa, In.:Estado Governo e Sociedade – Para uma
teoria geral da política, Paz e Terra, 10 Edição, p. 65-76.


Este obra tem por finalidade descrever esclarecer a origem do termo Estado bem como apontar quando nasce o Estado na concepção do termo como é utilizado nos dias de hoje. Nela Bobbio reflete que embora Maquiavel tenha utilizado o termo em sua obra maior O Príncipe, em muito contribuiu para disseminação do termo. O termo tem origem na palavra “Status”, cujo significado primeiro tem a ver com “situação”, que aos poucos foi alterado para “Estado”. Dessa forma ao longo da história ela passou a designar não somente a organização de grupos de indivíduos dentro de um território bem como as instituições representativas, em síntese ele passa a compreender de certa forma o significado da pólis (grega) a civita (romana) e também as rés publicas (as instituições politicas romanas).

A utilização do termo embora já difundido, pode ainda designar conforme os apontamentos de Bobbio na definição da forma de governo desse Estado, que podem ser o Principado, Aristocracia e o Popular. A própria história romana viu acontecer essas mudanças ao longo da sua história, quando sob o domínio de César, passou de regnum (reino) para a rés publica (república) e depois para principatus (principado ou império). Embora se estabeleça um histórico e uma evolução do termo o seu significado ainda não encontra uma concepção única e definitiva. O certo é que a partir de Maquiavel o que representa o termo começa a ser debatido e refletido, dentre as reflexões que tem sido feitas a respeito do surgimento do Estado quem aponta uma pista mais lucida sobre o que seria o Estado é Weber, que diz que o Estado pode ser concebido sob dois elementos; o aparato administrativo para prover os serviços essenciais a sociedade e o monopólio do uso da força, para ele sem isso é impossível existir um Estado.

Já para outros o Estado pode ser encontrado ainda na antiguidade pois sua caracterização tem mais a ver com o estabelecimento de uma certa comunidade num espaço social e nas relações que mantem com suas instituições públicas e no desenvolvimento das relações com seus vizinhos. O fato é que o surgimento do Estado como conhecemos hoje, pode ser caracterizado pela passagem das comunidades primitivas, baseadas nos laços familiares, para a formação de comunidades mais amplas derivadas da união dessas primeiras comunidades para sobrevivência interna e externa, mas o conceito mais amplamente difundido e aceito baseia-se na idéia de que o surgimento do Estado assinala o inicio da era moderna, sendo o ponto de passagem da idade primitiva à idade civil, deixando uma idade de barbárie e selvageria para um modelo mais civilizado. Já Engels vê, baseado na teoria do antropólogo Charles Morgan, o Estado como instrumento de dominação de classe, o que muito influenciou a teoria marxista, dando um olhar de caráter mais econômico, já que a dominação se dava pelo controle dos modos de produção.

Para Rousseau o estado nasce a partir do momento que surge a propriedade privada. O certo é que a discussão do Estado hoje encontra um campo amplo de discussão dentro principalmente da antropologia cultural, já que remete ao surgimento das primeiras comunidades primitivas. O fato é que o termo Estado esta condicionado a múltiplas interpretações que pode ser desde um espaço territorial, a um ordenamento de instituições ou em uma forma de governo.

Para Introdução a Ciência Política - Facinter